Projeto sobre parto humanizado é reapresentado

Publicado em: 30.11.2016

A nova versão do projeto de lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto nas maternidades, casas de parto e hospitais foi discutido nesta terça-feira (29) pelo autor, Jucelio Maria (PSB), vereadores e assessores. A proposta é válida tanto para a rede de saúde pública quanto a conveniada ao SUS, sempre que solicitada pela parturiente. O debate foi promovido para tirar dúvidas antes de a matéria ir a votação plenária.

A reformulação do texto se deu após ampla discussão com donos de hospitais, obstetras, Sindicato dos Médicos, Conselho Municipal de Saúde e Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma). O vereador Antônio Aguiar (PMDB) foi porta-voz de novas sugestões do Sindicato dos Médicos.

A matéria já tramitou pelas Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e de Saúde, quando recebeu propostas dos vereadores José Mansueto Fiorilo (PTC), José Laerte (PSDB) e Oliveira Tresse (PSC).

O projeto original teve sua tramitação interrompida em função do acatamento, pelo plenário, do parecer da Procuradoria da Câmara.